O sector náutico pede a promoção adequada da fiscalidade com a Europa

O sector náutico pede a promoção adequada da fiscalidade com a Europa

Nautica Digital Europe Desportiva Destacado Marina
Desde la patronal ANEN (Asociación Nacional de Empresas Náuticas), su secretario general Carlos Sanlorenzo apunta al potencial que tiene el sector náutico para generar crecimiento económico y empleo: “El sector náutico está siendo en estos momentos un receptor de nuevos negocios para muchos emprendedores que están apuntando a la náutica. Pero para que sigamos en esta senda, necesitamos seguir modernizando nuestro marco legislativo, eliminando trabas burocráticas y tributos como el impuesto de matriculación que graba la compra de una embarcación de recreo de más de 8 metros de eslora con un 12% de su precio, lo que sumado al IVA supone un 33% más, en ningún país del mundo existe este impuesto que nos sitúa en clara desventaja en el mercado nacional e internacional”.

Do empregador ANEN (Associação Nacional de Empresas Náuticas), seu secretário-geral Carlos Sanlorenzo aponta para o potencial que tem o setor náutico para gerar crescimento econômico e emprego: “O setor náutico está sendo neste momento um receptor de novos negócios para muitos empreendedores que estão apontando para a náutica. No entanto, para continuarmos nesta via, precisamos de continuar a modernizar o nosso quadro legislativo, a eliminar os obstáculos burocráticos e impostos como o imposto de matrícula que grava a compra de um navio de recreio de mais de 8 metros de comprimento com 12% do seu preço, o que somado ao IVA representa 33% mais, em nenhum país do mundo, este imposto que nos coloca em desvantagem clara no mercado nacional e internacional.”.

O sector náutico que nos últimos dois anos conseguiu conter a progressiva queda do seu mercado em consequência da crise, reclama ao recém-criado Ministério de Fomento, responsável pelas competências da náutica de recreio, que retome o impulso das medidas legislativas em curso paralisadas durante este ano de Governo em funções, e apoie uma equiparação da fiscalidade do nosso sector com a fiscalidade europeia da náutica.

Os 115.000 postos de trabalho (directos e indiretos) gerados pelo sector náutico e pelos 5.690 milhões de euros de produtividade que contribui para a nossa economia dependem, em boa parte, de que a regulamentação em desenvolvimento na anterior legislatura - como são as atribuições profissionais aos títulos para o governo de embarcações de recreio - entre em vigor de forma imediata.

Desde que, em 2008, a crise atinge fortemente este sector, nos últimos dois anos, a náutica de recreio tem podido parar, de forma ainda muito tímida, a grande queda de quase 70% do seu volume. Sem dúvida, a entrada em vigor do Real Decreto sobre titulações náuticas (outubre 2014), que modernizou e adecuou os nossos títulos aos de países do nosso ambiente europeu, ou a Lei da Navegação Marítima (Julho 2014), que, pela primeira, concedeu identidade própria à náutica de recreio, supuseram um importante impulso para o desenvolvimento do setor náutico espanhol, tanto no plano nacional como para alcançar um melhor nível de competitividade nos mercados europeus. No domínio da fiscalidade, a eliminação do imposto de matrícula na compra de embarcações de recreio destinadas à utilização de aluguer (chárter náutico), levou também a uma descolagem histórica deste mercado que em 2014 cresceu quase 60%.

Nossos Parceiros