Uma proposta sobre o possível agrupamento de portos em Espanha, a médio prazo

Os 54 portos comerciais italianos foram agrupados em apenas 15 autoridades portuárias e, embora seja bastante complexo pensar em implantar um modelo de similares características em Espanha, existe um estudo realizado em 2015 pela Fundação de Estudos de Economia Aplicada (Fedea) sobre «Infraestruturas Portuarias. Análise do sistema Portuário Espanhol Contexto Internacional e propostas de reforma”, no qual se conclui que a Espanha precisa reformar o seu sistema portuário para se organizar no que denomina corporações ou fachadas marítimas, reduzindo-se a 32 portos de interesse geral (aqueles que gerem mais de 5 milhões de toneladas ano) agrupados em 10 fachadas marítimas.

A sua principal conclusão é que a actual situação de globalização dos mercados obriga a uma mudança no modelo espanhol de gestão portuária, já esgotado, para primar a competitividade e a livre concorrência, em contraste com a situação actual. Embora o sistema portuário espanhol seja rentável em seu conjunto, os portos cada vez são menos atraentes para os operadores devido ao elevado custo de certos serviços e às altas taxas portuárias. Por outro lado, o sistema gerou uma sobrecapacidade que não será eliminada em muitos anos com as previsões actuais de tráfego. O nível de utilização do conjunto dos terminais de contentores é apenas de 36%, sendo mais de metade tráfego de transbordo, muito volátil e extremamente sensível ao custo.

O facto de os portos espanhóis não terem sido capazes de implementar reformas (como a liberalização da estiba) e de reduzir os custos para esses tráfegos tão sensíveis tem favorecido que proliferem outros portos em países vizinhos (como Sines, Tánger, etc.) que entenderam a importância e sensibilidade do custo do transbordo. Esses portos vizinhos realizaram as reformas necessárias para atrair esses tráfegos tão voláteis e não dependentes do hinterland associado ao porto.

O sistema portuário espanhol de titularidade estatal é composto por 28 Autoridades Portuarias (AAPP). Dez delas movem 80% do total de mercadorias, enquanto as 18 restantes só movem 20%. Ao acotar a busca ao tráfego de contêineres, principal motivo deste estudo, observa-se que das 28 AAPP, apenas 3 delas aglutinam 75% do tráfego conterizado, enquanto que as 25 restantes representam o outro 25%. Quando o tráfego de transbordo é atingido, estima-se que 83% do tráfego em Espanha o aglutinam apenas 2 AAPP, enquanto as 26 restantes apenas movem 17%. Esses dados levam os autores a questionar se é necessário ter 28 AAPP e 46 portos de interesse geral.

Os autores indagam na problemática atual do sistema portuário espanhol propondo cinco níveis de reformas que afrontem os desafios de sobrecapacidade, falta de competitividade e livre concorrência do atual sistema portuário espanhol:

• Mudança do modelo de organização: Necessidade de racionalização e especialização portuária. Redução dos portos de interesse geral e das AAPP.
• Mudança do modelo de governação: Necessidade de evoluir para um modelo novo baseado na corporatização e na gestão público-privada dos portos espanhóis de interesse geral, com a unificação de AAPP ao abrigo de corporações ou fachadas marítimas (logistics authorities).
• Mudança do sistema de planificação portuária: Necessidade de ter um planeamento do sistema portuário espanhol sob uma estratégia estatal única e comum, com base em estudos de procura e de mercado.
• Liberalização da estiba: Necessidade de reformar o modelo atual, liberalizando o setor e instaurando a livre concorrência nos serviços de estiba e desestiba, definindo um modelo novo que elimine a relação laboral especial e o controle de acesso à profissão.

Fonte Canary Ports