
A AP Bahia de Cádiz confirma à Andaluza de Vela a prorrogação de sua concessão
A AP Bahia de Cádiz confirma à Andaluza de Vela a prorrogação de sua concessão
A Federação Andaluza de Vela conseguiu a prorrogação da concessão administrativa para ocupar sua sede em El Puerto de Santa Maria por um prazo de quinze anos até junho de 2038. Assim, a Autoridade Portuária da Baía de Cádis foi comunicada que preside Teófila Martínez. Esta concessão a trinta anos concedida em 1992 caducava em 2022, pelo que o prazo prevê alguns meses mais desde 2 de Março de 2021, data da resolução afirmativa.
Chegado o momento da caducidade da concessão administrativa, a lei de Portos do Estado contempla ou bem uma renovação da concessão, o que implicaria um concurso público, ou a prorrogação dos direitos concesionais que é o que solicitou, em seu momento, a Federação Andaluza de Vela, com base na realização de uma melhoria substancial nessa concessão, neste caso a construção do Centro Especializado de Tecnificação Desportiva de Vela Bahia de Cádiz em 2011. Desta forma e de acordo com o estabelecido, a lei concede a prorrogação de 50% da concessão a 30 anos concedida em 25 de Junho de 1992.
Embora e de acordo com a lei não houvesse qualquer problema para obter automaticamente esta prorrogação, antes de possíveis surpresas e sobretudo para acabar com a preocupação que sempre implica um processo como este, a Federação Andaluza de Vela decidiu antecipar-se no pedido, para ganhar tempo e garantir o desenvolvimento normal das suas actividades nas áreas de competição e formação e a realização dos diferentes programas de acção a médio e longo prazo. Agora e depois de um mês em exposição pública sem qualquer contestação, a prorrogação é já um facto.
“O Conselho de Administração da Autoridade Portuária em sessão realizada em 2 de março de 2021 concorda autorizar o pedido de prorrogação do prazo concesional, da concessão transferida para a Federação Andaluza de Vela por OM para a Consolidação das obras auxiliares da rampa asfáltica na darsena interior de Puerto Sherry, zona de serviço do Porto da Bahia de Cádiz, por um prazo de 15 anos até junho de 2038. ”
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