Espera-se que as novas medidas sejam formalmente adoptadas na próxima sessão do Comité, prevista para Junho de 2021 e entrem em vigor em 1 de Janeiro de 2023

A Organização Marítima Internacional, a OMI-IMO, aprovou um projecto de alterações ao anexo VI da Convenção MARPOL para reduzir mais as emissões de gases com efeito de estufa do transporte marítimo a curto prazo.

Estas novas medidas, que foram discutidas na 75a sessão do Comité de Protecção do Meio Marinho, visam alcançar os níveis de ambição estabelecidos na estratégia inicial da OMI, reduzir a intensidade de carbono do transporte marítimo internacional em 40% até 2030, em comparação com 2008.

Estas alterações contemplam duas novas medidas de eficiência energética dos navios. A primeira delas, com uma abordagem técnica, incorpora um novo índice de eficiência energética para navios existentes e factores de redução de acordo com o tipo de navio... o funcionamento deste novo EEXI seria o mesmo que o índice de eficiência energética para navios novos em vigor desde 2013 para navios de 400 GT ou mais.

A segunda medida teria uma abordagem operacional, com um novo indicador da intensidade de carbono, que se aplicaria aos navios com um arqueo bruto igual ou superior a 5.000 GT... cada navio deve calcular anualmente, em função do qual será qualificado como A, B, C, D e E. A qualificação obtida será incluída no Plano de Gestão da Eficiência Energética do navio.

Estas alterações contemplam duas novas medidas de eficiência energética dos navios. A primeira delas, com uma abordagem técnica, incorpora um novo índice de eficiência energética para navios existentes (EEXI medido em gr CO2 / (tmilla transportada) e alguns fatores de redução de acordo com o tipo de navio. O funcionamento deste novo EEXI seria o mesmo que o índice de eficiência energética para novos navios (EEDI) em vigor desde 2013 para navios de 400 GT ou mais.