
ANAVRE alerta os armadores dos problemas legais dos seus navios com um Brexit sem acordo
ANAVRE alerta os armadores dos problemas legais dos seus navios com um Brexit sem acordo

Os problemas dos navios comunitários se lhes coge um Brexit sem acordo em águas britânicas serão muito graves, segundo a ANAVRE, por relatório da European Boating Association (Infografia da Europa Azul)
O Secretário-Geral da EBA (European Boating Association) da qual Anavre faz parte nos faz chegar o seguinte comunicado: 29 março de 2019 se aproxima rapidamente sem acordo entre a União Europeia e o Reino Unido. Acreditamos que é oportuno recordar os conselhos (mencionados na nossa Assembleia Geral em Helsínquia em Outubro) que a EBA recebeu da Comissão Europeia.
No caso de um Brexit “sem acordo”, os navios que se encontram no Reino Unido nesse momento perderão o seu estatuto da União Europeia (isto é, perderão o seu direito à livre circulação na UE). No seu regresso à UE, serão tratados como produtos não pertencentes à União e estão sujeitos a controlos aduaneiros da mesma forma que qualquer outro navio proveniente de um país terceiro. Isto pode resultar no IVA e, se for caso disso, no pagamento de direitos de importação.
Consideramos conveniente alertar os nossos membros sobre esta informação para conhecer as possíveis implicações financeiras de ter um navio no Reino Unido em caso de um Brexit “sem acordo”.
Saudações cordiales.
Eur Ing Stuart Carruthers
Secretário-Geral
Associação Europeia de Navegação
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