Permitirá a Espanha e Portugal capturas anuais de 14.600 toneladas em 2018, das quais 7.300 podem ser capturadas até ao final de julho e as 7.300 restantes estarão sujeitas a uma avaliação prévia do ICES

O Comissário Europeu do Ambiente, dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Karmenu Vella, anunciou à ministra da Agricultura e das Pescas, da Alimentação e do Ambiente, Isabel García Tejerina, e à sua homóloga de Portugal, Ana Paula Vitorino, a conformidade da Comissão Europeia com a proposta do Plano de Gestão para a Sardina Ibérica, apresentado conjuntamente pelos Governos de Espanha e de Portugal, que permitirá manter aberta a pescaria, garantindo simultaneamente a recuperação da espécie.

Este plano de gestão inclui medidas como o estabelecimento de vedas temporárias para a recuperação de juvenis, moratórias, tamanho mínimo, limitações de desembarque e reforço de controlos, bem como medidas de investigação científica para a avaliação e acompanhamento das medidas propostas.

O Plano permitirá a Espanha e Portugal capturas anuais de 14.600 toneladas em 2018, das quais 7.300 podem ser capturadas até ao final de julho e as 7.300 restantes estarão subordinadas a que uma avaliação prévia do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) confirme, com os dados das campanhas desta Primavera, que a biomassa teve uma recuperação de 10% em relação aos níveis de 2017. Destes montantes, 33,5% correspondem à frota espanhola.

Um relatório elaborado em 2017 pelo ICES sobre o estado do stock da sardinha nas águas atlânticas da Península Ibérica concluiu que os índices de biomassa e recrutamento eram baixos, o que evidenciava uma preocupante situação biológica do stock, pelo que sugeria o fechamento da pescaria para garantir sua recuperação. Dada a dependência socioeconómica da sardinha para as frotas espanhola e portuguesa, ambos os países iniciaram um intenso trabalho para a elaboração de propostas que garantam as actividades da pesca sustentável, com medidas de gestão coerentes que permitissem gerar benefícios económicos, sociais e de emprego. Através deste Plano de Gestão, cuja vigência vai de 2018 a 2023, é fixada uma regra de exploração para este stock claro e precisa, cuja aplicação permitirá um aumento mínimo de 10% da biomassa anual.