França cria um imposto sobre a hospedagem em navios de recreio

França cria um imposto sobre a hospedagem em navios de recreio

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Camarote doble de una modernísima Rodman Muse 44

Camarote dupla de uma moderníssima Rodman Muse 44

Segundo a prestigiada publicação náutica francesa Bateaux, as pressões e reiteradas queixas das associações de hoteleiros perante o Governo da França obtiveram os frutos apetecidos pelo coletivo... uma nova legislação que cria um imposto sobre o uso habitacional dos navios de recreio entre particulares viu a luz... é uma série de novas aplicações fiscais e de taxas, como a tentativa de tributar o simples uso de residência habitual de muitos navegantes no país galo, ou sua ocupação esporádica em férias ou fins de semana. O que mais preocupa no sector a nível do nosso país, é que países como a França são pioneiros neste tipo de legislação... e não seria de admirar que a médio ou mesmo a curto prazo as autoridades espanholas seguissem pelo mesmo caminho. A aplicação da regulamentação deste novo imposto será sobre o número de leitos úteis de cada navio, quer sejam os iates a vela ou a motor, Bateaux acrescenta que o governo aprovou com muita discrição o decreto para que entre rapidamente em funcionamento, pelo que se acredita que a partir de 9 de maio terá efeito imediato.

A luta dos hostels galos contra sites de aluguer de alojamentos entre particulares como é o caso de "Airbnb", que, segundo estas associações, levaram ao setor uma perda da ordem dos 35 milhões de euros por ano, devido às práticas de aluguer entre particulares, e acrescentam que, em muitos casos, as marinhas desportivas convieram em verdadeiros hotéis flutuantes. O novo imposto francês é aplicado por cama — qualquer litera mínimo de 50 cm de largura por 1,80 m de comprimento terá uma quota de 1000 euros por ano. Por exemplo, o imposto aplica-se a uma taxa fixa — a um navio com 8 literas originais, é aplicável uma taxa anual de 8.000 euros. A Federação Náutica procura já o modo de atenuar os efeitos desta dura legislação: «Todos os parceiros da Federação temos de lutar com a legalidade na mão contra esta exageração legislativa... mas infelizmente, pois não podemos revogar, pelo momento só podemos aconselhar e pelo momento a todos os nossos afiliados que, de imediato, só mantenham as literas que sejam estritamente essenciais, para a utilização e desfrute de seu navio».

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