O Penélope afundou nesta quarta-feira dia 5 de janeiro no murciano Puerto de Águias. Foto: Lacronicadelpajarito.es

A vigília do dia da Epifania afundava-se no Porto de Águias um veleiro de mais de 30 metros de eslora que levava 11 anos abandonado. Tratava-se da crônica de uma morte anunciada, pois o abandono desta embarcação já foi denunciado por diferentes coletivos como a Cofradia de Pescadores que lembra que leva "mais de dez anos informando as autoridades portuárias de uma situação que se via vir e infelizmente não agiram em nenhum momento". Este navio já foi descontaminado há dois anos e em 2013 já sofreu uma fuga de gasóleo e um semi-hundimento.

O aviso deu-o Sasemar, que mobilizou seu navio de Salvamento Salvamar Mimosa com base no porto de Cartagena com buços e equipamentos de luta contra a poluição marinha, bem como um caminhão, enquanto Cruz Vermelha enviou ao lugar seu navio LS Titania, com os que colaboram Proteção Civil e Polícia Local.

Segundo a Prefeitura das Águias, o velero Penélope estava “em situação legal complicada” e exigirá para a sua extração do fundo do porto do uso de dois grandes guindastes.

O Estado é o ‘responsável’

Naucher Global lembra que a legislação náutica não deixa claro quem ou como se deve assumir a responsabilidade no caso do abandono de uma embarcação num porto. O Texto Refundido da Lei de Portos do Estado e da Marinha Mercante, que foi oficializado por um Decreto Real em 5 de setembro de 2011, assinala no seu artigo 302 que corresponde ao Estado a propriedade dos navios abandonados na zona de serviço dos portos. Dito isto, a maior parte desses terrenos estão concesionados, com o que esta medida afeta diretamente os proprietários das marinhas.